Decreto-Lei 50 ou DL-50 é uma banda de Pós Punk brasileira formada em meados de 2011, por Tacio Ferrarezi, Rodrigo Tavares, Josué Costa e Anderson Luna. Antes desse nome Tacio e Anderson já tocavam juntos na banda de nome Dose Letal 50, mudaram de nome, pois haviam outras bandas de mesmo nome. Chamaram então Rodrigo e Josué (eles trabalhavam na mesma empresa) e o Decreto estava pronto. Após alguns ensaios e criações Josué costa deixa a banda. Pouco tempo depois com idas e vindas de integrantes a banda para por 6 meses, Nessa época Tacio e Rodrigo se desentendiam bastante. No começo de 2013, Tacio, Rodrigo e Josué voltam com a banda e para as baquetas chamam Gabriel Matheus. Josué novamente deixa a banda e Luiz Carlos e chamado (Luiz Carlos já havia tocado com a banda um tempo antes) Começaram então a fazer bastantes shows e com o tempo novos desentendimentos.
Lançaram um EP no final de 2013 com nome de "Cidade Grande", mais alguns shows e em fevereiro de 2014, Gabriel Matheus e Rodrigo Tavares deixam a banda. Anderson Luna volta para assumir a bateria e Raphael Serachi (Que já fazia alguns shows com a banda) assume a guitarra e eventualmente o baixo.
